Atuação
Relações de Consumo
A necessidade de orientação jurídica qualificada nas relações com consumidores ganhou a mesma importância das relações trabalhistas. Qualquer infração à extensa legislação abre caminho para uma condenação judicial.
O MAAC assessora juridicamente empreendedores, fabricantes e comerciantes de produtos ao mercado em suas relações com os seus clientes/consumidores. Elaboramos contratos detalhados para prestadores de serviços e comerciantes, realizamos o planejamento e (re)estruturação das rotinas operacionais de modo a manter o empreendedor resguardado conforme a legislação, ao mesmo tempo em que se reduz custos e riscos.
Também atuamos junto aos órgãos administrativos (PROCON e Ministério Público), e elaboramos defesa completa em processos movidos por consumidores, tanto em sede de Juizados Especiais (pequenas causas) como na Justiça comum.