Marco temporal: saiba como foram indicados e quem são os indígenas que vão acompanhar votação no plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que 50 indígenas acompanhem o julgamento do marco temporal no do plenário da Corte na tarde desta quarta-feira (7). Eles foram indicados pelas lideranças das organizações regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Por volta das 13h30, alguns já estavam na fila para ingressar no prédio (veja vídeo acima). Outros 250 indígenas poderão assistir à sessão de um telão montado ao lado do prédio, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Durante a tarde, os ministros do STF devem analisar a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988 Os indígenas escolhidos para entrar no plenário representam os seguintes povos originários: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)Conselho do Povo TerenaArticulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU)Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)Comissão Guarani Yvyrupa Para o cacique Tukum, do povo Xokleng, a expectativa é grande. Ao g1, ele explicou que dez pessoas de seu povo devem entrar no plenário com ele. Segundo Tukum, foram escolhidos anciões e lideranças. “Os ministros que tivemos contato até agora, tivemos uma conversa muito boa. A gente passou as informações e pelo que vimos pode ser uma boa votação. Se Deus quiser. A gente tem essa esperança”, diz o cacique. No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por "bugreiros", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas. O caso dos Xokleng é o cerne do julgamento que será retomado nesta quarta-feira, um dos mais importantes do STF. Antônia Patuê, do estado de Santa Catarina, também vai acompanhar a votação no plenário. Ela é representante das mulheres indígenas dos povos Xokleng e Guarani. “A gente está com esperança de que a gente ganhe nossa terra. Na semana passada a gente conversou com os ministros e contou a nossa história. Queremos o melhor para todos os povos indígenas”, disse, ao g1. Representando uma parte dos povos do Norte no plenário, a indígena Ozana, do povo Puruborá diz estar confiante de que a votação será em favor dos povos indígenas. "Estamos em busca do nosso território", disse. “Como nós somos um povo guerreiro, nós temos muita esperança de que vamos vencer essa batalha. A gente não desiste com pouca coisa, não para de jeito nenhum enquanto não alcançamos nossos objetivos", diz Ozana. LEIA TAMBÉM AO VIVO: Acompanhe a votação no STFMARCO TEMPORAL: Entenda o que está em jogo no Congresso, no STF e efeitos práticosPROTESTOS: Indígenas fazem atos e bloqueios de rodovias contra o marco temporal O julgamento 1 de 1
Grupo protesta contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em imagem de arquivo — Foto: ANDRE BORGES/EPA-EFE/REX/SHUTTERSTOCK Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas. O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a julgar o caso em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar ficou 1 a 1. Na possível retomada, o julgamento começará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que tinha interrompido a análise do caso por um pedido de vista (mais tempo para análise). Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Fonte:
Globo.com
07/06/2023 (00:00)