INSTITUCIONAL: Iniciada a primeira fase do JEF Itinerante do Baixo Jari no Amapá
Nos dias 25 e 26 de março foi realizada a primeira fase de pulgação do Juizado Especial Federal Cível Itinerante (Jefit) na Região do Baixo Jari, no Amapá, que pretende contribuir para garantia dos direitos constitucionais da comunidade ribeirinha local.
No primeiro dia (25/03), a equipe da SJAP visitou as comunidades de Padaria, São José, Santo Antônio da Cachoeira e Iratapuru em Laranjal do Jari/AP. Já no segundo dia (26/03), após quatros horas de deslocamento de barco, a comitiva esteve no distrito de Jarilândia, em Vitória do Jari/AP.
Próximas fases – A segunda fase do Jefit no Baixo Jari, de atermações de processos e perícias, está prevista para os dias 27 e 28 de maio, quando se estima que sejam ajuizados cerca de 800 processos.
A última etapa do projeto acontecerá nos dias 29 e 30 de julho com a realização de audiências.
Com o objetivo garantir o acesso à Justiça à população ribeirinha da região do Baixo Jari, o evento é coordenado pela diretora da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, e conta com o apoio da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) e do coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, que autorizou a realização do JEFIT com a disponibilização de numerário para custeio das despesas.
LC, com informações da Seção de Comunicação da SJAP.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
29/03/2023 (00:00)