Indígenas queimam caixão em protesto contra novo adiamento da votação do marco temporal, em Brasília
Um grupo de indígenas queimou um caixão em protesto contra uma nova suspensão da votação sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (veja vídeo acima). A Corte havia retomado o julgamento durante a tarde desta quarta-feira (7), em Brasília, mas a decisão foi novamente adiada em função de um pedido de vista – mais tempo para análise – do ministro André Mendonça. O caixão de papelão tinha os dizeres "marco temporal" e foi queimado em frente ao Congresso Nacional. Durante o ato, os indígenas entoaram cantos típicos e palavras de ordem contra o PL 490 que delimita a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco para definir a posse de terras. 1 de 4
Indígenas protestam em Brasília contra o julgamento do marco temporal — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino Desde 2021, os ministros do STF analisam a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988 (saiba mais abaixo). Após novo adiamento da votação, grupos de várias regiões do país que estão acampados na capital federal devem voltar para seus estados de origem. "Vamos nos reunir pra deliberar [se vão voltar ou não]. Mas não era pra gente ter que esperar esse tempo todo", disse José Araújo de Souza, pajé do povo Xacriabá, de Minas Gerais, ao g1. Os indígenas dizem que voltam para as aldeias "insatisfeitos" com mais uma suspensão do julgamento. Cerca de 250 indígenas acompanharam a votação na Praça dos Três Poderes e outros 50 puderam entrar no plenário da Corte. Além do Distrito Federal, ao menos mais 10 estados tiveram manifestações contra o marco temporal nesta quarta-feira (7). 2 de 4
Indígenas protestam no entorno do Supremo Tribunal Federal (STF), onde acontece sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, no plenário do STF, em Brasília, nesta quarta-feira (7). — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO LEIA TAMBÉM MARCO TEMPORAL: Entenda o que está em jogo no Congresso, no STF e efeitos práticosPROTESTOS: Indígenas fazem atos e bloqueios de rodovias contra o marco temporal O julgamento 3 de 4
Indígenas queimam caixão em Brasília após STF suspender mais uma vez votação do marco temporal — Foto: Bruna Yamaguti/g1 Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas. O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a julgar o caso em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram á época e o placar ficou 1 x 1. Nesta quarta, Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal. Mas, em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista e a sessão foi interrompida com um placar de 2x1 favorável aos indígenas. No dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou por 283 votos a favor e 155 contra, a proposta que prevê a aplicação do marco temporal. O projeto segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, vai para o presidente Lula, que pode sancionar ou vetar o texto. 4 de 4
Indígena na fachada STF. Nesta quarta (7) o Supremo Tribunal Federal retoma a votação o Marco Temporal — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Fonte:
Globo.com
07/06/2023 (00:00)