Indígenas que acompanhavam votação do STF sobre demarcação de terras em Brasília voltam para aldeias 'insatisfeitos' após nova suspensão do julgamento
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Indígenas acompanham sessão no STF — Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do marco temporal para a demarcação das terras indígenas na tarde desta quarta-feira (7), em Brasília. No entanto, a decisão foi novamente adiada em função de um pedido de vista – mais tempo para análise – do ministro André Mendonça. Os ministros analisam a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A votação começou em 2021, mas foi interrompida após um pedido de vista de Alexandre de Moraes, que foi o primeiro a votar nesta tarde. Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal. Assim, a sessão foi interrompida com um placar de 2x1 favorável aos indígenas (saiba mais abaixo). Cerca de 250 indígenas acompanharam a votação na Praça dos Três Poderes e outros 50 puderam entrar no plenário da Corte. Segundo o grupo, eles voltam para as aldeias "insatisfeitos" com mais uma suspensão do julgamento. "Vamos voltar pro nosso estado amanhã. Agora não sei se vamos conseguir verba pra vir na próxima votação. Porque agora viemos por meio de arrecadação", diz uma das representantes da Apib que veio de Minas Gerais. LEIA TAMBÉM MARCO TEMPORAL: Entenda o que está em jogo no Congresso, no STF e efeitos práticosPROTESTOS: Indígenas fazem atos e bloqueios de rodovias contra o marco temporal O julgamento 2 de 2
Grupo protesta contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em imagem de arquivo — Foto: ANDRE BORGES/EPA-EFE/REX/SHUTTERSTOCK Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas. O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a julgar o caso em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar ficou 1 x 1. Nesta quarta, com o voto de Alexandre de Moraes, o placar ficou 2 x 1, contra o marco temporal. Não há previsão de data para a retomada do julgamento. No dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou por 283 votos a favor e 155 contra, a proposta que prevê a aplicação do marco temporal. O projeto segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, vai para o presidente Lula, que pode sancionar ou vetar o texto. Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Fonte:
Globo.com
07/06/2023 (00:00)