M A A C - MANUEL ALBUQUERQUE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos]]> <![CDATA[Empresa de limpeza é multada por descumprir cota para pessoas com deficiência]]> <![CDATA[Aliança Lilás: programa integrará sistemas para o enfrentamento à violência contra a mulher]]> <![CDATA[Gerente interditado por sequelas psiquiátricas de assalto a banco obtém aumento de indenização]]> <![CDATA[Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT]]> <![CDATA[CNJ abre consulta pública sobre Política Judiciária Nacional de Cuidados]]> <![CDATA[Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h]]> <![CDATA[Acordo entre CNJ e Universidade da Califórnia vai ampliar cooperação acadêmica e judiciária]]> <![CDATA[Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos]]> <![CDATA[Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores]]> <![CDATA[Conexão Auditoria apresenta ferramenta de gestão e fiscalização de contratos de terceirização na sexta (23/10)]]> <![CDATA[Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno]]> <![CDATA[Memória do Judiciário: estudos acadêmicos sobre direto e religião são tema de webinário do CNJ]]> <![CDATA[STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo]]> <![CDATA[Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028]]> <![CDATA[Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa]]> <![CDATA[Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo]]> <![CDATA[Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil]]> <![CDATA[CJF atualiza Plano Nacional de Inovação da Justiça Federal — 2026]]> <![CDATA[Fonajus Itinerante aprofunda debate sobre judicialização da saúde no Ceará]]> <![CDATA[Outubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no mês de combate ao câncer de mama]]> <![CDATA[Gilmar Mendes lamenta derrota de Esperidião Amin ao Senado e cita "irracionalidade" de movimentos populares]]> <![CDATA[Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam]]> <![CDATA[Judiciário reforça acolhimento familiar como forma de proteção integral da criança]]> <![CDATA[Caso Master completa um mês suspenso na presidência do STF com pedidos de soltura e apuração aguardando análise]]> <![CDATA[STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins]]> <![CDATA[Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras]]> <![CDATA[BRB: decisão de comprar Master foi tomada em reunião na Suíça com Ibaneis, Paulo Henrique e Vorcaro, aponta Polícia Federal]]> <![CDATA[Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari]]> <![CDATA[Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico]]>