M A A C - MANUEL ALBUQUERQUE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Mulheres da Polícia Judicial do TST lideram projeto inédito de formação em armamento e tiro]]> <![CDATA[PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista]]> <![CDATA[Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva]]> <![CDATA[Fachin destaca que conhecimento cooperado e teses do STF trazem racionalidade ao Direito à Saúde]]> <![CDATA[Justiça do Trabalho supera desafios logísticos para levar serviços a comunidades indígenas no Oiapoque]]> <![CDATA[Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim]]> <![CDATA[STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto]]> <![CDATA[STF julga nesta terça acusação contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe em 2022]]> <![CDATA[Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde]]> <![CDATA[TST realiza nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre horas extras para portuários avulsos]]> <![CDATA[Gilmar Mendes devolve processo e Segunda Turma do STF julga nesta terça prisões de pai e primo de Vorcaro]]> <![CDATA[Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)]]> <![CDATA[Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar por que mantinha arma de fogo em casa durante prisão domiciliar]]> <![CDATA[Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)]]> <![CDATA[Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Justiça dos cidadãos]]> <![CDATA[Banco é condenado por divulgação continuada de ranking de produtividade]]> <![CDATA[Relatório da PF tem imagens que mostram proximidade entre Daniel Vorcaro e Ciro Nogueira; veja FOTOS]]> <![CDATA[Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial]]> <![CDATA[Carro que levava arma de Bolsonaro não foi revistado porque não entrou na casa do político, diz PM do DF a Moraes]]> <![CDATA[Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto]]> <![CDATA[Não é função de deputado fazer "lobby" no exterior contra o Brasil, diz Moraes em julgamento sobre Eduardo Bolsonaro]]> <![CDATA[Ferramenta pública facilita definição de competência em processos na saúde]]> <![CDATA[Bolsonaro pode manter armas, mesmo em prisão domiciliar? Entenda o que diz a lei]]> <![CDATA[STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho]]> <![CDATA[STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão por coação em processo sobre trama golpista]]> <![CDATA[Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente]]> <![CDATA[O que se sabe e o que falta saber sobre caso de advogado que concordou com condenação do próprio cliente em SC]]> <![CDATA[AGU vai pedir à Justiça americana para defender interesses do Brasil em caso envolvendo Moraes e Rumble]]> <![CDATA[Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatização de julgamentos administrativos]]> <![CDATA[STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros]]>