Ministro do STF determina que senador Chico Rodrigues seja afastado do mandato por três meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou que o senador Chico Rodrigues, do DEM, seja afastado do mandato por três meses. A Polícia Federal flagrou o senador com dinheiro na cueca em uma operação que apura o desvio de dinheiro de combate à pandemia em Roraima. Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso reproduziu o relato dos policiais da busca e apreensão, nesta quarta-feira (14), na casa do senador Chico Rodrigues, em Boa Vista. A Polícia Federal já tinha encontrado R$ 10 mil e US$ 6 mil no cofre do quarto de Chico Rodrigues quando o senador perguntou se poderia ir ao banheiro. Um delegado respondeu que sim, mas teria de acompanhar o senador. Foi nessa hora que o policial percebeu um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul, tipo pijama, e uma camisa amarela. O delegado, então, suspeitou que o senador estava escondendo dinheiro na roupa. Perguntou o que havia no short. O senador ficou bastante assustado e disse que não havia nada. O delegado então decidiu revistar o senador. Segundo o relatório, em um primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15 mil. Pouco depois, na sala, os policiais perguntaram ao senador se havia mais alguma quantia de valores em espécie. Na terceira vez em que foi questionado - com bastante raiva, segundo o relatório -, Chico Rodrigues enfiou a mão em sua cueca e sacou outros maços de dinheiro, que totalizaram a quantia de R$ 17,9 mil. Os policiais revistaram o senador de novo e encontraram na cueca mais R$ 250. O dinheiro nas nádegas foi revelado nesta quarta pela revista "Crusoé". Chico Rodrigues poderia ter sido preso em flagrante, se não fosse senador. A Constituição prevê a imunidade parlamentar. O senador só poderia ser preso por flagrante de crime inafiançável. Na representação ao Supremo, a Polícia Federal apontou indícios de crime em flagrante e pediu a prisão preventiva dele, além do afastamento do cargo. Já a Procuradoria-Geral da República defendeu o recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico. Barroso não viu indícios de crime em flagrante e rejeitou a prisão, mas decidiu afastar Chico Rodrigues do mandato e proibi-lo de se comunicar com os outros investigados: “A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública. O senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, em um momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença.” Chico Rodrigues ficará afastado do Senado por 90 dias, prazo que pode ser renovado. O dinheiro apreendido está à disposição da Justiça. Segundo a Controladoria-Geral da União, que também atua nas investigações, cerca de R$ 20 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. A suspeita dos investigadores é que o senador tenha se envolvido em um esquema de superfaturamento em compras de equipamentos para unidades de saúde e testes rápidos para detecção da Covid-19. As compras foram feitas pela Secretaria de Saúde de Roraima. Segundo as investigações, a quadrilha desviava dinheiro de emendas parlamentares para empresas contratadas pelo governo estadual mediante fraude ou dispensa de licitação. Essas empresas distribuiriam a propina. Outros políticos também fariam parte do mesmo esquema. De acordo com a polícia, um dos núcleos da investigação envolve o senador Chico Rodrigues, a empresa Quantum Empreendimentos em Saúde, seu sócio, a assessora parlamentar do senador e seu esposo - apontado como operador do senador -, além do então secretário de Saúde e um servidor público, “todos atuando em pisões de tarefas, em claras características de organização criminosa”. A investigação aponta que o servidor da Secretaria de Saúde que denunciou o esquema é Francisvaldo de Melo Paixão, servidor esse que ele mantinha no cargo, a despeito da vontade do próprio secretário de Saúde, dedicado a acompanhar a execução de suas emendas parlamentares. No relatório enviado ao Supremo, a PF diz que "a empresa Quantum tem por sócio o senhor Roger Henrique Pimentel, que aparentemente é casado com Sandrea de Araújo Xaud , irmã de Samara de Araújo Xaud, assistente parlamentar no gabinete do senador Chico Rodrigues”. Os policiais afirmam que existem indícios de que Chico Rodrigues tenha se utilizado da influência política inerente à sua função pública para favorecer, no âmbito de contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima, empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desviando dinheiro destinado ao combate à Covid-19.
15/10/2020 (00:00)
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