INSTITUCIONAL: Projeto “Prescrição Zero” do TRF1 vai auxiliar as varas federais da 1ª Região no gerenciamento de processos próximos da prescrição
Com o objetivo de evitar a prescrição de processos na Justiça Federal da 1ª Região (JF1), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) deu início ao Projeto “Prescrição Zero” para expandir uma iniciativa da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) a outras unidades judiciais criminais. Por iniciativa da corregedora regional, desembargadora federal Mônica Sifuentes, o projeto “Prescrição Zero” pretende entregar às varas uma opção que facilite o gerenciamento do prazo prescricional de processos criminais, tendo como objetivo principal a disponibilização de um relatório de Business Intelligence (BI) baseado no projeto da 5ª Vara da SJMT.
O relatório, atualmente em elaboração pela Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest) do Tribunal, deverá conter também os campos necessários para preenchimento de dados que não são atualmente contemplados por sistemas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou mesmo o e-Siest.
Segundo o juiz federal em auxílio à corregedoria da JF1 Náiber Pontes de Almeida, a 15ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal foi escolhida como piloto para o projeto. “Esse tipo de relatório facilitará para os magistrados e servidores o gerenciamento dos processos que estão com prazo próximo da prescrição. O juiz federal Jeferson Schneider desenvolveu todo um trabalho de organização e automação de dados, alimentada continuamente pela vara, para ter um relatório gerencial com a informação precisa de quantos e quais são os processos que estão mais próximos de prescrever para então trabalhar prioritariamente com eles”, ressaltou.
Projeto modelo “Transformando Números em Ação” – De acordo com o juiz federal Jeferson Schneider, autor do projeto inicial “Transformando Números em Ação”, que hoje inspira o “Prescrição Zero”, a prescrição numa vara criminal é um elemento de controle fundamental, porque sem ele não é possível ter o controle da eficiência. Ele explica que, hoje, os sistemas disponibilizados aos magistrados fornecem alguns relatórios que não são suficientes para precisar ao juiz o tempo que ele tem para julgar cada ação. “O que mais importa do que saber quanto tempo um processo está parado é eu saber quanto tempo eu tenho para julgar esse processo”, salienta o magistrado.
Para Schneider, essas duas informações, tanto o tempo parado em uma tarefa quanto o tempo da prescrição são fundamentais para organizar as prioridades de uma equipe de trabalho. Se hoje ele tem, por exemplo, 1.200 processos na vara, pelo relatório na plataforma do Power BI ele rapidamente sabe quais são os cinco mais urgentes para se evitar a prescrição.
Quando há um ano o Tribunal disponibilizou algumas assinaturas do Power BI, a 5ª Vara se interessou em conhecer a plataforma para aproveitar o software e introduzi-lo na rotina de trabalho, que hoje espelha persos relatórios customizados da unidade judicial, não apenas sobre prescrição.
Treinamento em BI – Desde julho deste ano de 2022, o TRF1 tem oferecido aos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários de toda a 1ª Região um treinamento focado nas ferramentas de BI da Microsoft, com instrutores da própria empresa. A formação, pidida em quatro etapas, abrange o Power BI 100, o Power BI 200, o¿Power Automate¿e o¿Power Apps. O Treinamento é gravado e fica disponível para acesso posterior de todos os interessados.
Duas etapas da formação já foram concluídas, voltadas para o consumo de relatórios e a criação deles por meio do Power BI.
AL/IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
16/08/2022 (00:00)