Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre
Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade.Terceira SeçãoNos primeiros seis meses do ano, a Terceira Seção recebeu 786 processos e baixou 684. Foram 1.087 processos julgados – 813 de forma monocrática e 274 em sessão.O presidente do colegiado, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou os dois repetitivos julgados pela seção, cujos precedentes qualificados passam a orientar os tribunais do país no julgamento de questões idênticas. O dirigente também elogiou o trabalho do presidente anterior da seção, ministro aposentado Nefi Cordeiro. Quinta TurmaNa Quinta Turma, 26.215 processos foram distribuídos e 28.302, baixados. Ao todo, 35.116 processos foram julgados nos primeiros seis meses do ano, sendo 28.046 em decisões monocráticas e outros 7.070 em sessão.O ministro Joel Ilan Paciornik, presidente da Quinta Turma, destacou a crescente produtividade do colegiado, e creditou os resultados ao trabalho dos ministros e dos servidores do tribunal. Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas também integram o colegiado.Sexta TurmaA Sexta Turma recebeu 24.944 processos e baixou 26.085, mostrando redução no acervo processual. O colegiado julgou 32.326 processos, 25.934 de forma monocrática e 6.392 em sessão.Compõem o colegiado a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro (presidente), além do desembargador convocado Olindo Menezes.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/07/2021 (00:00)